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domingo, 02 de fevereiro de 2020

PBSaúde e Previdência são prioridades na Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Divulgação)

 

Os trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), após o recesso parlamentar, recomeçam na quarta-feira com uma sessão solene. A solenidade de abertura vai acontecer no Plenário José Mariz, às 9h30, com a presença do governador João Azevêdo (Cidadania). Depois de um descanso mais que satisfatório, de um mês e meio, os deputados estaduais terão duas matérias colocadas na pauta como prioritárias pelo governador. Para ele, é essencial que sejam votadas o mais rápido possível os projetos que tratam da reforma da Previdência estadual e da Fundação PBSaúde. A base governista já se movimenta para atender a urgência do governo.

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A matéria que trata da Fundação PBSaúde chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no fim do ano passado, mas não avançou por conta dos desdobramentos da Operação Calvário que atingiu em cheio a Casa com a prisão da deputada Estela Bezerra (PSB) e o mandado de busca e apreensão na residência da deputada Cida Ramos (PSB).

“Mesmo durante todas as turbulências que tivemos em 2019, a Assembleia Legislativa teve seu papel de permitir e oferecer ao Governo do Estado a governabilidade que ele precisa. A questão da PBSaúde que é um ponto a ser discutido é um consenso entre todos nós porque o modelo de Organização Social na Paraíba não funcionou e precisamos apresentar um outro modelo. Por isso, apresentamos a ideia da Fundação que fará a gestão de todos os hospitais na Paraíba. Tenho certeza que esse não será um tema com grandes dificuldades”, disse o governador.

Azevêdo destacou ainda a Reforma da Previdência que também tramita no Legislativo estadual. “É importante entender que aquilo que está na Assembleia é o que o Governo do Estado é obrigado a fazer em termos de operação que é a de trabalhar em relação a alíquota. Nós poderíamos trabalhar com a alíquota única ou com a tabela progressiva”, observou.

Segundo o governador, a tabela progressiva geraria ganhos maiores para o Estado, que teria uma arrecadação maior, entretanto, o servidor que já é aposentado e pensionista, que ganham de R$ 1 até R$ 6 mil, seria penalizado no sentido de que passariam a contribuir. “E nós achamos que não é justo, achamos importante que tenha a possibilidade de proteger essas pessoas que dedicaram suas vidas ao serviço público e que agora estão nessa condição. Por isso que a nossa proposta é de uma alíquota única de 14% e será implantada para quem está na ativa, isentando aposentados e pensionistas que estão dentro dessa margem”, destacou o gestor.

Galdino fala em consenso

De acordo com o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), “há um consenso” pela aprovação da Fundação, após o fim do vínculo do Estado com as organizações sociais que geriram os hospitais públicos da Paraíba no governo de Ricardo Coutinho (PSB) e que culminaram na Operação Calvário que desvendou a atuação de uma organização criminosa que desviou recursos do erário público.

“As dificuldades já foram superadas. Acho que existe um consenso de aprovar a PB Saúde, haja vista que as organizações sociais estão deixando a Paraíba e precisamos de um outro instrumento, com mais eficiência para ajudar na gestão pública de Saúde”, afirmou o Galdino.

Antes mesmo de ser criada, a PB Saúde virou alvo de polêmicas entre profissionais que questionam as condições de contrato impostas pela nova gestão. No Hospital de Trauma de João Pessoa, parte dos médicos chegou a paralisar as atividades e outra parte ameaçou greve, no fim do ano passado. Somente depois de um acordo, os profissionais mantiveram as atividades.

Representantes de sindicatos de categorias da área da Saúde também se reuniram, em João Pessoa, com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Eduardo Varandas para tratar sobre questões referentes aos direitos dos servidores após o Estado cancelar contratos com Organizações Sociais (OS). A categoria também questionou a forma de contratação que será adotada pela PB Saúde.

A deputada Camila Toscano (PSDB) disse que essa matéria terá que ser analisada com muito cuidado já que a saúde da Paraíba não pode cometer o mesmo erro de quando contratou as OS que junto com a organização criminosa, promoveu a morte de milhares de paraibanos que ficaram sem atendimento.

Mais protestos na Casa

Além da Fundação PBSaúde, a outra matéria enviada pelo Executivo terá a resistência da oposição ao ser colocada em votação e deve gerar novos protestos por parte dos servidores públicos estaduais. Trata-se da reforma da Previdência, que eleva a alíquota de 11 a 14% para os servidores públicos. “A oposição está no seu papel de reclamar e criticar, mas o governo tem maioria na Casa e iremos avançar também nessa pauta”, concluiu Galdino.

A matéria polêmica foi parar na Justiça que chegou a interromper a tramitação na Assembleia Legislativa, mas logo depois foi liberada por uma decisão ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O regime de urgência, urgentíssima da reforma da Previdência, chegou a ser encaminhado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barbosa, e foi aprovado por 19 votos, após uma manobra dos parlamentares governistas, isso ainda no ano passado, antes do recesso parlamentar no apagar das luzes de 2019.

No mesmo dia, o líder da oposição, Raniery Paulino, entrou com um mandado de segurança para suspender a tramitação da matéria na Casa. O juiz convocado Onaldo Queiroga concedeu a liminar. Chegaram a ser impetrados na Justiça outros seis mandados de segurança, com relação à tramitação do PL da nova previdência.

A proposta gerou muita confusão na Assembleia com ocupação do plenário por diversas categorias de servidores estaduais. Uma nota conjunta divulgada ainda no ano passado, assinada por 13 categorias ligadas à Segurança Pública e Administração Penitenciária, destaca que o governo quebrou o tratamento isonômico entre as forças de segurança do estado com a proposta de reforma. Os policiais militares foram acolhidos pela legislação federal das Forças Armadas.

“O Governo do Estado encaminhou uma proposta de emenda Constitucional e um projeto de lei complementar que aniquilam com a já sofrida aposentadoria dos profissionais aqui representados, deixando claro para todos nós que a vida desses profissionais vale menos do que a dos militares”, afirma a nota.

As mudanças feitas aqui na Paraíba são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência da União, promulgada em novembro pelo Congresso. O Estado e os municípios têm até o dia 31 de julho deste ano para fazer adequações aos seus sistemas previdenciários previstas na reforma promulgada e 90 dias, após esta data, para implementar as mudanças.

Eleição não vai prejudicar

Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pollyanna Dutra (PSB), o fato deste ser um ano eleitoral não deverá impedir que os avanços continuem a acontecer no âmbito legislativo.

“Começamos 2020 com muitas pautas importantes já na mesa. Temos a reforma da previdência, a PB Saúde, e diversas outras questões que exigirão de nós muito esforço, não só para realizarmos bons debates, mas também para conseguirmos continuar trabalhando com eficiência pelo povo do nosso estado”, comentou a deputada.

Pollyanna Dutra ainda afirmou que o foco do trabalho deverá ser ainda mais intenso em 2020, exemplo disso foi a sua atuação durante o recesso parlamentar.

“Nosso recesso, na verdade, é um período de muito trabalho. Visitamos nossas bases, reconhecemos mais algumas das diversas demandas que o nosso povo tem em termos de melhorias em vários sentidos, sobretudo o povo Sertanejo, que precisa desde poços e sementes a recuperação de estradas. Mapeamos todas essas questões in loco e, ainda, em nossas redes sociais interagimos muito com nossos seguidores por meio do nosso canal digital de ouvidoria, o ‘Fala Cidadão PB’. De posse de todas essas informações, já estamos com diversos requerimentos prontos”, disse.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Jornal Correio

sábado, 01 de fevereiro de 2020

Procon de Campina Grande questiona Energisa sobre prestação de serviços no Aluísio Campos

Complexo Aluísio Campos / Foto: Divulgação PMCG

 

 

Nas últimas duas semanas o Procon de Campina Grande recebeu cerca de dez reclamações de moradores do Conjunto Habitacional Aluízio Campos acerca dos valores cobrados na conta de luz. A maioria reclamou que deveria pagar a tarifa social, no entanto a conta veio muito alta. Diante do ocorrido, o coordenador do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues se reuniu com representantes da Energisa para ver essa situação.

Nesta terça-feira, 30, Rivaldo Rodrigues conversou com Rômulo Pereira, supervisor comercial da Energisa, que trouxe alguns esclarecimentos sobre o ocorrido.

Segundo Rivaldo Rodrigues, o supervisor da Energisa trouxe explicações elucidativas sobre cada caso.

“No encontro, Rômulo Pereira trouxe uma documentação com a situação de cada morador que veio ao Procon e outros mais que tinham a mesma reclamação de contas com valores exorbitantes. Do universo de 4.100 moradores do Aluísio, 36 pessoas já tinham reclamado desse problema. Mas ficou claro que em cada caso não houve cobrança irregular, mas coerente com o consumo de cada reclamante. Como por exemplo tem uma reclamação de um consumidor que dispõe em sua residência de equipamentos que costumam ter um alto consumo de energia, três freezers funcionando continuamente, fora a utilização de outros utensílios elétrico eletrônicos. A conta veio alta, mas foi analisado junto ao morador que a conta foi coerente com a situação”, explicou Rivaldo.

Outra queixa dos consumidores que reclamaram ao Procon é a de que a construtora das casas teria usado a energia e a conta teria ficado para os moradores pagarem. O supervisor da Energisa explicou que atendendo ao pedido do prefeito, os medidores de energia de cada casa só começaram a marcar o consumo residencial após a entrega oficial das casas.

O coordenador do Procon disse ainda que os consumidores do Aluísio Campos que deram entrada com reclamação contra a Energisa foram encaminhados a concessionária de energia, que analisou cada caso e lá mesmo resolveu tudo.

“Os reclamantes foram a Energisa, lá foi analisado cada caso e prontamente resolvido. Sobre a tarifa social, a concessionária explicou que cerca de 70% das casas já estão com a tarifa implantada. Porque a Prefeitura de Campina Grande se antecipou ao trâmite e enviou o cadastro dos moradores à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) antes mesmo da entrega das casas” disse Rivaldo.

Com relação a tarifa social de energia elétrica, o consumidor que tiver alguma dúvida sobre como ter direito a esse benefício pode entrar no site da Aneel no seguinte link https://www.aneel.gov.br/tarifa-social-baixa-renda ou procurar um posto de atendimento da Energisa.

 Do Procon de Campina Grande, além do coordenador, participaram da reunião com o supervisor comercial da Energisa, o gerente de Fiscalização, Arimateia Rodrigues e a assessora jurídica Kelly Agra.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Portal Correio

sábado, 01 de fevereiro de 2020

Vinte e dois prefeitos paraibanos anunciam desfiliação do PSB

Decisão foi divulgada após reunião dos gestores em João Pessoa (Foto: Divulgação)

 

Vinte e dois prefeitos paraibanos se reuniram na manhã desta sexta-feira (31), em João Pessoa, para anunciar a desfiliação do PSB. A decisão aconteceu de forma coletiva depois que os gestores analisaram os últimos acontecimentos envolvendo a legenda nas investigações da ‘Operação Calvário’, comandada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apura fatos que se enquadram no que já é considerado o maior esquema de corrupção da Paraíba.

Em carta divulgada, os gestores citam falta de diálogo e o processo adotado para mudança da direção estadual. Durante o encontro, os prefeitos destacaram que se filiaram à sigla por acreditar em um projeto político que tinha a missão de promover mudanças estruturais na Paraíba, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população.

Conforme os prefeitos, todas as decisões do partido foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. “Sem um processo onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos”, destacaram os gestores na carta divulgada.

Os prefeitos reafirmaram ainda apoio ao governador João Azevêdo, garantindo que aguardam a decisão de filiação partidária para acompanhar o chefe do Executivo estadual. Além disso, os gestores lembraram que este é um ano eleitoral e que não podiam defender um partido que não faz parte do projeto que eles acreditam.

“Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado”, conclui o texto dos prefeitos.

COMMENTS

  1. Notoriamente se elegeram por meio do PSB. Agora para se reeleger obrigatoriamente tem que pedir a bênção a João Azevedo.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Fonte: Portal Correio

 

sábado, 01 de fevereiro de 2020

João Azevêdo anuncia filiação ao partido Cidadania

João Azevêdo (Foto: Arquivo)

 

O governador da Paraíba, João Azevêdo, passa agora a integrar o partido Cidadania, antigo PPS, conhecido por ser de centro-direita. O anúncio do governador ocorreu nesta sexta-feira (31) e foi confirmado pelo Correio Debate, da Rede Correio Sat. João deixou o PSB em dezembro do ano passado, em meio aos escândalos da Operação Calvário, que investiga nomes importantes do partido, como o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

“Agradeço a todos os partidos e lideranças nacionais e estaduais que me convidaram para ingressar em suas legendas. Mas decidimos optar pelo Cidadania, depois de muita reflexão e reuniões que apontaram este caminho. Também ressalto a ’Carta de Princípios’ do partido publicada em 24 de março de 2019, onde nos sentimos representados; como também o diálogo franco e aberto que tivemos com o presidente Roberto Freire, apontando para o fortalecimento da legenda em nosso Estado”, afirmou o governador paraibano, em nota lida ao vivo no Correio Debate.

Carta de Princípios do partido Cidadania, de 23 de março de 2019.

“CARTA DE PRINCÍPIOS

Brasília, 23 de março de 2019

Nós, delegados do Partido Popular Socialista e de diversos movimentos sociais, reunidos em Brasília, deliberamos pela criação de uma nova formação partidária, nomeada Cidadania, que trata com a mesma importância as questões econômicas e sociais, e que:

– se constrói em oposição à polarização política e a favor do diálogo e da convergência;

– se compromete com o combate à pobreza e o combate às desigualdades sociais;

– defende a responsabilidade fiscal em respeito aos impostos que são fruto do trabalho dos cidadãos;

– apoia a sustentabilidade nas suas dimensões ambiental, política e econômica;

– acredita na liberdade como um direito inalienável;

– combate as diferentes formas de preconceito e discriminação;

– se compromete em construir uma cultura de solidariedade e paz;

– se dedica a promover igualdade de oportunidades para todos os que residem no Brasil, brasileiros ou não;

– tenha pluralidade como prioridade na construção dos debates e processos de deliberação do partido;

– combate o populismo e discute os problemas complexos do Brasil e do mundo com a seriedade que eles merecem;

– acredita no acesso à educação como principal vetor da cidadania;

– defende o fortalecimento das instituições democráticas;

– defende a transparência como mecanismo de controle social;

– se compromete com a redução das fronteiras físicas e políticas entre as pessoas;

– reafirma o seu compromisso em construir uma política na qual a participação cidadã inclua diferentes segmentos da sociedade, que são hoje minoritários em representação, como mulheres, negros, indígenas, LGBTI+, pessoas com deficiência e jovens.

Conclamamos todos os cidadãos, cidadãs e movimentos da sociedade civil organizada, que compartilham desses valores, a participar conosco da construção dessa nova formação partidária.”

COMMENTS

  1. O Cidadania está a tanto tempo no poder e não realizaram absolutamente nada, e agora querem mudar o mundo. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Hipócritas….

  2. Mais um partido corrupto que tentam jogar para os brasileiros. Democracia é não ser obrigado a votar. Apareça esse político com tal proposta no congresso!!!? Duvido, com os tais que lá se encontram. Tenho vergonha de mim, povo brasileiro… plágio do mestre Rui Barbosa.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Fonte: Portal Correio

 

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Dinheiro que seria para VLT vai para Centro de Convenções

Linha férrea corta Campina Grande de forma estratégica que permitiria amplo acesso do VLT a diversas áreas da cidade (Foto: Jornal CORREIO/Arquivo)

 

O embate entre Governo do Estado e Prefeitura de Campina Grande para a construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na cidade não terminou e ganhou mais um capítulo. Na sexta-feira (24), o governador João Azevêdo (sem partido) disse, em entrevista à Rede Correio Sat, que remanejou recursos do Estado que seriam do VLT para o Centro de Convenções de Campina e explicou que o fez porque a prefeitura disse que vai executar a obra de mobilidade.

O impasse teria começado depois que João Azevêdo se reuniu com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e apresentou o projeto do VLT para Campina, mas viu a ideia ser discutida também entre o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante encontro dos dois.

Segundo o governador, o Estado dispõe de recursos para executar a obra e ao se reunir com o ministro, precisava apenas de uma autorização para que pudesse utilizar a linha férrea que corta Campina Grande. A ideia é que o serviço de transporte atenda pontos estratégicos da cidade, como o novo Residencial Aluízio Campos.

Conforme João, ao Correio Debate, da Rede Correio Sat, na sexta (24), seriam R$ 47 milhões destinados à implantação do modal na cidade. “Depois, fomos comunicados que Romero esteve em reunião com Bolsonaro e o presidente disse que a obra seria da Prefeitura de Campina Grande”, afirmou João. Agora, o dinheiro é parte dos R$ 100 milhões que serão utilizados na construção do Centro de Convenções de Campina Grande, sendo R$ 53 milhões do Governo Federal.

João afirmou ainda que Romero pode não ter mais tempo para executar a obra do VLT em Campina por causa das eleições e se comprometeu em dar andamento ao projeto, caso a Prefeitura de Campina Grande não o cumpra.

PMCG

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, disse ao Portal Correio que a execução do projeto que vai viabilizar o VLT de Campina Grande só pode ocorrer quando o Governo Federal ceder a linha férrea para a gestão local. Romero não deu mais detalhes do caso e também não comentou sobre as declarações de João Azevêdo.

Linha pertence à concessionária

A linha férrea que passa por Campina Grande está concedida à Ferrovia Transnordestina Logística (FTL). Por força de contrato, a concessionária tem prerrogativa do uso e responsabilidade de manutenção, conservação e operação da linha.

Linha Tronco Norte Recife liga as estações de Jorge Lins e de Souza, com extensão total de 524 km (Foto: Divulgação/FTL)

Para que o trecho seja utilizado por governos locais, cabe à concessionária a concordância com o uso compartilhado da linha férrea com o transporte ferroviário de passageiros proposto, o qual poderá ser firmado futuramente através de Contrato Operacional Específico (COE), entre a empresa operadora de transporte de passageiros e a FTL. O Ministério da Infraestrutura disse que recebeu pedido do Governo do Estado para cessão da linha em março de 2019.

A linha férrea que passa em Campina Grande faz parte do Tronco Norte Recife de malha ferroviária do Nordeste, que liga as estações de Jorge Lins e de Souza, com extensão total de 524 km.

A FTL informou ao Portal Correio que não houve nenhuma solicitação do Governo da Paraíba ou da Prefeitura de Campina Grande para que a linha seja cedida a gestões locais.

Centro de Convenções de Campina Grande

Orçado em R$ 100 milhões, o Centro de Convenções terá 15 mil metros quadrados de área construída.

Centro de Convenções
Projeto do Centro de Convenções de Campina (Foto: Divulgação/Secom-PB)

O empreendimento, que será dotado de eficiência energética e hídrica, contará com centro de eventos, foyer, salão de eventos, oficinas, administração geral de eventos, centro de feiras e exposições, área de negócios, auditório com capacidade para 1.000 pessoas e oferecerá 1.200 vagas para estacionamento.

O governador João Azevêdo disse que a obra está em fase de licitação e não deu prazo para que seja totalmente concluída.

VLT já opera na Grande JP, mas de forma precária

Desde 2014, o sistema de VLTs opera de forma incompleta e precária em João Pessoa e nas cidades da região metropolitana mais próximas da Capital, como Bayeux, Santa Rita e Cabedelo.

VLT
VLT em João Pessoa (FOto: Divulgação/CBTU/Everaldo Ricardo)

Os trens modernos e climatizados contrastam com estações precárias e outras composições velhas que ainda estão em operação.

Ao contrário do que ocorre em Campina Grande, a linha férrea que atende João Pessoa passa em um ponto extremo da Capital e não a alcança por dentro, o que torna mais difícil a implantação desse modal para transporte urbano em outros pontos da cidade.

Obras no estado

João Azevêdo disse ainda, na mesma entrevista, que o Governo Federal não liberou mais recursos para novas obras e que, ao longo de 2019, o Governo do Estado interveio para que os contratos de obras em andamento fossem mantidos.

Ele citou como exemplo as obras do canal Acauã/Araçagi, que ficaram alguns dias paradas por causa de problemas com recursos, e do Arco Metropolitano Leste, que promete desafogar o trânsito de Campina Grande, fazendo com que veículos pesados não sigam por dentro da cidade para irem ao Brejo do estado. O Arco terá uma extensão de aproximadamente 6 km e um valor estimado de R$ 18,7 milhões.

João Azevêdo foi o entrevistado de sexta-feira (24) do programa Correio Debate da Rede Correio Sat. Ele falou sobre a Operação Calvário, deu mais informações a respeito das obras e investimentos em andamento na Paraíba, de como pretende seguir para escolher um novo partido e da reação diante da ameaça de uma greve de policiais no estado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Portal Correio

 

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