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terça-feira, 19 de novembro de 2019

Polícia Militar prende acusado de violência doméstica e outros crimes em Campina Grande

Foto: Divulgação PNPB

 

A Polícia Militar prendeu um homem procurado pela Justiça, e que já responde a três processos na cidade de Campina Grande. O acusado, de 22 anos de idade, foi preso nessa segunda-feira (18), pelos crimes de lesão corporal, injúria e violência doméstica (foto acima ilustrativa).

O homem foi localizado pelos policiais da Força Tática do 10º Batalhão, que faziam rondas na região da Vila Castelo Branco. O acusado tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Campina Grande. Ele também respondia por outros delitos como receptação e incitação ao crime.

O homem foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Da redação com PMPB

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Polícia desarticula ponto de tráfico, apreende arma de fogo, drogas e detém suspeitos na capital

Foto: Divulgação PMPB

 

A Polícia Militar desarticulou um ponto de tráfico de drogas, que funcionava no bairro Jardim Cidade Universitária, zona sul de João Pessoa. A ação aconteceu no começo da tarde desta terça-feira (19), resultando ainda na apreensão de arma de fogo, radiocomunicadores, câmeras de monitoramento, drogas, e dois suspeitos detidos.
 
A Força Regional estava fazendo rondas preventivas na avenida Santa Bárbara, nas proximidades de um shopping, quando percebeu o tráfico em um terreno na localidade, com suspeitos repassando porções de drogas por cima de um muro para possíveis ‘clientes’. Na abordagem e averiguação, os suspeitos tentaram fugir e atiraram contra os policiais, que revidaram a agressão e atingiram um deles, que foi encaminhado para o atendimento médico.
 
No ponto de tráfico, a PM apreendeu um revólver calibre 38, 127 porções de substância semelhante à maconha e 10 de crack, dois radiocomunicadores, duas câmeras de monitoramento que possivelmente seriam instaladas para vigiar a ‘boca de fumo’, além de vários saquinhos para distribuição e venda de drogas. Um homem de 34 anos foi preso e um adolescente de 14 anos de idade foi apreendido no local. O adulto já tem passagem pela polícia pelo crime de homicídio.
 
O suspeito que recebeu atendimento médico faleceu, e outro homem que também estaria armado e conseguiu fugir, segue sendo procurado. Todo o material apreendido e a dupla foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Da redação com PMPB

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Aprovada criação de cadastro sobre pedófilos na Paraíba

Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Divulgação/ALPB)

Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Divulgação/ALPB)

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto de lei que prevê a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado. Conforme o projeto, pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do Estado.

O cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. O projeto foi aprovado com a emenda modificativa que restringe a disponibilização de informações relativas aos condenados ou em trânsito em julgado.

Autora do projeto, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) afirmou que a ação vai facilitar a troca de informações da Paraíba com outros estados.

“A criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos vai agilizar a atuação das autoridades e facilitar a troca de informações com outros estados. O cadastro também será uma forma de consulta para que os familiares e entidades defensoras da infância e juventude possam ter á disposição para proteção dessas pessoas indefesas e que não podem carregar esse trauma pelo resto da vida”, ressaltou Camila.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Da redação com ALPB

terça-feira, 19 de novembro de 2019

ALPB promulga lei que determina prazo de 30 dias para hospitais realizarem exames de pacientes com câncer

Foto: Assessoria ALPB

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou na manhã desta terça-feira (19) a Lei, de autoria do deputado Wilson Filho, que vai permitir que os pacientes acometidos de câncer no Estado possam cobrar dos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de exames em um período máximo de 30 dias. A matéria tinha sido vetada pelo Poder Executivo, mas o veto foi derrubado por unanimidade em sessão realizada no início deste mês.

Segundo o texto, o prazo estabelecido é para a realização de exames clínicos, laboratoriais e complementares por pacientes já diagnosticados com neoplasia maligna nas unidades do SUS. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância da lei e destacou a necessidade de avançar no sentido de garantir ao cidadão paraibano, que sofre e não tem condições de bancar com as despesas do câncer,uma forma rápida e urgente para o tratamento. "É uma lei humana, solidária, que tem um olhar, social muito forte para quem convive com o câncer. A lei foi vetada pela governo, a Casa derrubou o veto e estamos promulgando para que ela possa valer e as pessoas possam ter seus exames até o prazo máximo de 30 dias", disse Galdino.

Já Wilson Filho explicou que a finalidade é proporcionar tempo aos pacientes acometidos pela enfermidade. “É um dia muito especial porque essa lei tem uma simbologia muito especial. Esse prazo vai mudar a vida de muita gente, pois quem já acompanhou um paciente na luta contra o câncer sabe o quanto é importante adiantar o tratamento", ressaltou o autor. 

A lei estabelece que o próprio cidadão possa atuar como fiscalizador deste cumprimento, podendo o mesmo acionar a Defensoria Pública do Estado para ingressar com um mandado de segurança ou outros mecanismos jurídicos para garantir-lhe o seu direito.

Ordem do Dia 

Durante a votação de matérias, os parlamentares aprovaram, com urgência urgentíssima, o projeto de lei 1225/2019, do Poder Judiciário. A proposta busca unificar cargos da estrutura do Poder Judiciário e visa concentrar esforços para realocar parte da força de trabalho para a atividade-fim do Poder Judiciário do Estado.  Ainda de acordo com o texto, existe a necessidade de melhorar as atividades nos cartórios judiciais proporcionando melhor adequação aos serviços.

Outro projeto aprovado foi o 371/2019, da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos na Estado. De acordo com o projeto, as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do estado.

“Os poderes estatais têm que buscar mecanismos que coíbam a realização desses crimes. A criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos vai agilizar a atuação das autoridades e facilitar a troca de informações com outros estados. O cadastro também será uma forma de consulta para que os familiares e entidades defensoras da infância e juventude possam ter á disposição para proteção dessas pessoas indefesas e que não podem carregar esse trauma pelo resto da vida”, ressaltou Camila Toscano.

Homenagem

No fim da sessão ordinária, os deputados fizeram uma homenagem a jornalista Lena Guimarães. Eles lamentaram a morte da jornalista que atuava como colunista de política do Jornal Correio da Paraíba. Lena faleceu aos 62 anos vítima de falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer no pâncreas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Da redação com ALPB

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Procon de Campina fiscaliza aplicação da Lei de tolerância de 20 minutos em estacionamentos

Imagem ilustrativa

 

A lei que garante uma tolerância de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos privados e públicos na Paraíba já está valendo. E o Procon de Campina Grande está visitando os estabelecimentos e orientando sobre sua aplicação.

Segundo Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do órgão, até a próxima sexta-feira, 22, equipes de fiscalização do Procon visitarão todos os estabelecimentos da cidade que possuem estacionamentos e farão a orientação sobre a aplicação da Lei 11.504/2019. E a partir da próxima segunda-feira, 25, o Procon de Campina Grande começará a autuar os estabelecimentos que descumprirem a referida legislação.

A Lei, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 19,  garante ao consumidor a gratuidade no uso de estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados, desde que o mesmo não ultrapasse o tempo máximo de 20 minutos. Caso o tempo de permanência seja ultrapassado pelo usuário, o valor será cobrado normalmente.

Ainda de acordo com a Lei o descumprimento, por parte da empresa detentora do estacionamento, acarretará em multas que variam de 20 até 30 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (UFR-PB).  Para o mês de novembro, esse índice está custando R$ 50,63. "Se multiplicarmos por esse valor veremos que a empresa autuada pode ser multada em montantes que vão de R$ 1.012,6 até R$ 1.518,9. Valores que não compensam para os estabelecimentos”, disse Rivaldo Rodrigues.

Os consumidores que tiverem dúvidas, quanto a aplicação da Lei ou que passaram por uma situação de desrespeito a esta carência de tempo mínimo em estacionamentos, podem acionar o Procon de Campina Grande por meio dos telefones 151 e 98185-8168.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Da redação com Codecom - PMCG

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